Analisa o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-TRT6 acerca da atuação do fisioterapeuta do trabalho da 6ª Região como perito da Justiça do trabalho, assim como, os principais dispositivos legais citados nas decisões da referida corte e esclarece os limites e competências desta atuação.

[por] Tem como objetivo conhecer a percepção de 13 operadores do direito (magistrados, procuradores do trabalho e advogados) acerca das contribuições da psicologia forense aplicada à saúde mental & trabalho. Realizou-se um estudo qualitativo exploratório, sobre a realização de perícias trabalhistas por psicólogos e ...

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...