Artigo de periódico
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro
Artigo de periódico
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74485Notas de conteúdo
Entre a teoria e a prática -- Relato do caso -- Dano moral: da "dor da alma" à violação dos direitos de personalidade -- Alteração da competência material após a Emenda constitucional n. 45/2004 -- Da reparação civil: Princípio da reparação integral. Fundamentos da reparação civil. Critérios para fixação da reparação -- Igualdade de tratamento entre filhos nascidos e por nascerFonte
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 113-136, jan./jun. 2010.Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2010 -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2007Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima
Robinson, Carlos Alberto | maio 2009 -
Trabalho & saúde
| 2014 -
Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho
Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2011 -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Responsabilidade civil do empregador perante o novo Código civil
Robortella, Luiz Carlos Amorim | 2003