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    Artigo de periódico

    Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro

    Lima, Taisa Maria Macena de et al. | jun. 2010
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    PDF (144Kb)

    RVBI
    000900984
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    Artigo de periódico

    Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro

    Lima, Taisa Maria Macena de et al. | jun. 2010
    PDF (144Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74485
    Authors
    Lima, Taisa Maria Macena de
    Naves, Bruno Torquato de Oliveira
    Table of contents
    Entre a teoria e a prática -- Relato do caso -- Dano moral: da "dor da alma" à violação dos direitos de personalidade -- Alteração da competência material após a Emenda constitucional n. 45/2004 -- Da reparação civil: Princípio da reparação integral. Fundamentos da reparação civil. Critérios para fixação da reparação -- Igualdade de tratamento entre filhos nascidos e por nascer
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010)
    Citation
    NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 113-136, jan./jun. 2010.
    Subject
    Nascituro, direitos e deveres, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Reparação do dano (direito civil), decisão judicial, estudo de caso, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Morte do empregado, Brasil
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      Artigo de periódico

      Dano moral 

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      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social 

      Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010
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      Artigo de periódico

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      Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007
      Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ...
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      Artigo de periódico

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      Robinson, Carlos Alberto | maio 2009
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