Artigo de periódico
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro
Artigo de periódico
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74485Notas de conteúdo
Entre a teoria e a prática -- Relato do caso -- Dano moral: da "dor da alma" à violação dos direitos de personalidade -- Alteração da competência material após a Emenda constitucional n. 45/2004 -- Da reparação civil: Princípio da reparação integral. Fundamentos da reparação civil. Critérios para fixação da reparação -- Igualdade de tratamento entre filhos nascidos e por nascerFonte
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 113-136, jan./jun. 2010.Veja também
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010)
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Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
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