Artigo de periódico
A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais
dc.contributor.author | Almeida, Cleber Lúcio de | |
dc.date.accessioned | 2015-12-09T14:38:52Z | |
dc.date.available | 2015-12-09T14:38:52Z | |
dc.date.issued | 2009-12 | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Cleber Lúcio de. A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 61-72, jul./dez. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74338 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liquidação da sentença, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dogmática jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Advogado, honorários, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jus postulandi, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Multa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interposição de recurso, Brasil | pt_BR |
dc.title | A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 894398 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72693 | pt_BR |
Coleção
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