Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
| dc.contributor.author | Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-04T15:10:06Z | |
| dc.date.available | 2015-12-04T15:10:06Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.identifier.citation | NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 113-121, jul./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74090 | |
| dc.description.tableofcontents | Justiça e alteridade: Aristóteles e Emmanuel Lévinas: Aristóteles: a justiça como exercício permanente em relação ao outro. Lévinas: ética da alteridade como filosofia primeira -- O estangeiro como "o outro" -- A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro à luz da alteridade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 48, n. 78 (jul./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Ética | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador estrangeiro, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Lévinas, Emmanuel, 1906-1995, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Aristóteles, 384-322 A.C., crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Imigrante, proteção | pt_BR |
| dc.title | A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 860388 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72694 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamentado e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil
As recentes reformas implementadas pelo atual governo brasileiro promoveram um flagrante desmonte do pacto constitucional. As tutelas até então asseguradas na legislação celetista foram atacadas e a lei 13467/2017 permitiu a flexibilização de direitos imperativos trabalhistas, agredindo direitos do trabalhador. Ao lado ... -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
Terceirização e desumanização do trabalhador: uma análise a partir da ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
[por] Trata da terceirização, que é analisada a partir da perspectiva da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas. Ademais, há uma defesa da ética, que é relacionada à metafísica e transcendência e infinito e é colocada no patamar de filosofia primeira. De acordo com essa teoria, então, o Outro ganha uma valorização que ... -
O controle da utilização de banheiro no ambiente de trabalho e a ocorrência de danos morais indenizáveis ao empregado
Pretende, muito mais do que saber se o controle de utilização de sanitário acarreta ou não o dever de reparação por danos morais ao empregado, verificar, por meio da breve análise de jurisprudências, como o Poder Judiciário tem resolvido o desafio retro mencionado por Godinho no que tange ao tema escolhido e quais têm ... -
O princípio constitucional do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte fundamenta uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas no direito do trabalho?
Discute se o Direito do Trabalho admite uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas, quando fundamentada no princípio geral da atividade econômica de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (CF, art. 170, IX). Após uma rápida visão do instituto, faremos uma interpretação que permita ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais
Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
