Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74090Notas de conteúdo
Justiça e alteridade: Aristóteles e Emmanuel Lévinas: Aristóteles: a justiça como exercício permanente em relação ao outro. Lévinas: ética da alteridade como filosofia primeira -- O estangeiro como "o outro" -- A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro à luz da alteridadeFonte
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 113-121, jul./dez. 2008.Veja também
-
Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamentado e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil
Teixeira, Érica Fernandes; Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva | nov. 2017As recentes reformas implementadas pelo atual governo brasileiro promoveram um flagrante desmonte do pacto constitucional. As tutelas até então asseguradas na legislação celetista foram atacadas e a lei 13467/2017 permitiu a flexibilização de direitos imperativos trabalhistas, agredindo direitos do trabalhador. Ao lado ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 48, n. 78 (jul./dez. 2008)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2008 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 12, n. 46 (jan./mar. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2004 -
O controle da utilização de banheiro no ambiente de trabalho e a ocorrência de danos morais indenizáveis ao empregado
Andrade, Amanda Martins Rosa; Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano | abr. 2015Pretende, muito mais do que saber se o controle de utilização de sanitário acarreta ou não o dever de reparação por danos morais ao empregado, verificar, por meio da breve análise de jurisprudências, como o Poder Judiciário tem resolvido o desafio retro mencionado por Godinho no que tange ao tema escolhido e quais têm ... -
O princípio constitucional do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte fundamenta uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas no direito do trabalho?
Gasparini, Maurício; Mafra, Juliana Beraldo | out. 2008Discute se o Direito do Trabalho admite uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas, quando fundamentada no princípio geral da atividade econômica de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (CF, art. 170, IX). Após uma rápida visão do instituto, faremos uma interpretação que permita ... -
Revista dos tribunais: vol. 77, n. 635 (set. 1988)
| set. 1988 -
Revista de processo: vol. 41, n. 258 (ago. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2016