No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74090Notes de contenu
Justiça e alteridade: Aristóteles e Emmanuel Lévinas: Aristóteles: a justiça como exercício permanente em relação ao outro. Lévinas: ética da alteridade como filosofia primeira -- O estangeiro como "o outro" -- A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro à luz da alteridadeSource
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 113-121, jul./dez. 2008.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: o direito do trabalhador cidadão
Carreira, Cristiane de Mattos | out. 2014[por] Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Para tanto, é realizada a evolução histórica da eficácia dos direitos fundamentais, análise do direito estrangeiro e, ao final, sustenta se a aplicação direta da Constituição as relações trabalhistas, de modo a garantir os direitos do trabalhador, ... -
A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras
Bonna, Aline Paula | jun. 2008A tendência de flexibilização das normas trabalhistas é uma realidade no Brasil, imposta por forças econômicas globalizadas, capitaneadas pelo neoliberalismo. Entretanto, no plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda reformulação da hermenêutica constitucional. No paradigma pós-positivista, importantes ... -
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende; Mendes, Marcus Menezes Barberino | dez. 2007Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
Coura, Solange Barbosa de Castro | jun. 2011[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
A subversão interpretativa do direito do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador
Dutra, Léverson Bastos | jun. 2008[por] O Direito do Trabalho vem sofrendo significativas modificações, muitas por força da moderna interpretação das regras sempre vigentes, normalmente para a retirada de direitos da classe trabalhadora. Este estudo tem por objetivo analisar as conseqüências jurídicas do malévolo entendimento hoje expressado sobre os ... -
Sustentabilidade humana: estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil
Colnago, Lorena de Mello Rezende | mar. 2014Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ... -
Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de chain of law
Oliveira, Paulo Henrique Blair de | 2009 -
É possível uma resposta correta para casos controversos?: uma análise da interpretação de Robert Alexy da tese dworkiana
Pedron, Flávio Quinaud | dez. 2004Reconstrói os pontos fundamentais da teoria dos direitos de Robert Alexy, presentes no ensaio Sistema Jurídico, Princípios Jurídicos y Razón Práctica, no qual o autor apresenta suas objeções à tese dworkiana da existência de uma única resposta correta para um caso controverso. Em seguida, são apresentadas críticas a essa ... -
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado
Ramos, Alexandre Luiz; Xavier, Diego Henrique Galvão | mar. 2024[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para vinculação ...