Artigo de periódico
A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje
Artigo de periódico
A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje
Pretende refletir sobre a relação entre Judiciário e economia e os riscos que se vislumbram para a formação da magistratura e para o Estado Democrático de Direito caso a pluralidade dos discursos sociais não se faça ouvir pelo Judiciário, especialmente, por meio do canal de inclusão dialógica que deve ser o processo judicial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73499Notas de conteúdo
Política econômica, reforma do Estado e do poder judiciário: situando o problema. Reforma do Estado e do judiciário: a parceria com o mercado e os riscos de uma formação homologante -- Os valores propostos pelo Banco Mundial para a reforma do judiciário. Os mecanismos de construção do consenso. Reforma do judiciário para o mercado? -- Judiciário e economia: o neoliberalismo e as decisões judiciais -- A formação de juízes e os valores do Estado democrático e social de direitoFonte
FREITAS, Graça Maria Borges de. A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 42, n. 72, p. 31-44, jul./dez. 2005.Veja também
-
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
Robortella, Luiz Carlos Amorim | set. 2018[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
Costa, Sandra Morais de Brito | mar. 2007[por] Analisa que com a evolução das sociedades buscou-se a valorização do trabalho humano, que hoje fundamenta nossa Ordem Econômica Constitucional, e, o conseqüente, resguardo da dignidade da pessoa humana, o que implicaria no alcance do pleno emprego, idealizado por Keynes, devemos procurar alcançar elevados níveis ... -
As metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiro
Silva, Leonardo Rabelo de Matos; Figueira, Hector Luiz Martins | dez. 2017[por] Traça o contexto das novas relações de trabalho no Brasil por meio do teletrabalho numa perspectiva neoliberal, por meio de uma metodologia de revisão de literatura e de leis, bem como entrevistas de campo. Com o advento da reforma trabalhista, tivemos uma legislação mais ampla sobre o tema, que tem por escopo ... -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano
Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019[por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ... -
Juízes para o mercado?
Candeas, Ana Paula Lucena Silva | dez. 2008[por] Analisa os impactos da globalização econômica sobre o Judiciário. Enfatiza quais sejam os valores propostos pelo Banco Mundial visando que aquele Poder se torne "uma extemalidade não prejudicial ao mercado", a exemplo: o atingimento de metas de maior credibilidade, eficiência, transparência, independência e ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
Escolas judiciais e formação de juízes na reforma constitucional de 2004
Araujo, Jorge Alberto | 2009A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ...