Artigo de periódico
Sugestões para a efetivação da penhora
dc.contributor.author | Castro, Cristiane Souza de | |
dc.date.accessioned | 2015-11-25T15:01:46Z | |
dc.date.available | 2015-11-25T15:01:46Z | |
dc.date.issued | 2004-12 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, Cristiane Souza de. Sugestões para a efetivação da penhora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 79-91, jul./dez. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73384 | |
dc.description.tableofcontents | Atividade executória: Breve histórico. Natureza jurídica no processo do trabalho. Legislação aplicável no processo do trabalho. Princípios da execução trabalhista: Da igualdade de tratamento das partes. Da natureza real. Da limitação expropriatória. Da utilidade para o credor. Da não prejudicialidade do devedor. Da especificidade. Da responsabilidade pelas despesas processuais. Do não aviltamento do devedor. Da livre disponibilidade do processo, pelo devedor -- Constrição na execução trabalhista: Cabimento. Expedição de mandado ao devedor. Modalidades de constrição -- "Penhora on-line": Definição e possibilidade jurídica. Poderes do juiz na execução | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004) | pt_BR |
dc.subject | Penhora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Penhora, aplicação de computador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | Sugestões para a efetivação da penhora | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000766520 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72683 | pt_BR |
Coleção
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