Artigo de periódico
Sugestões para a efetivação da penhora
Artigo de periódico
Sugestões para a efetivação da penhora
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73384Notas de conteúdo
Atividade executória: Breve histórico. Natureza jurídica no processo do trabalho. Legislação aplicável no processo do trabalho. Princípios da execução trabalhista: Da igualdade de tratamento das partes. Da natureza real. Da limitação expropriatória. Da utilidade para o credor. Da não prejudicialidade do devedor. Da especificidade. Da responsabilidade pelas despesas processuais. Do não aviltamento do devedor. Da livre disponibilidade do processo, pelo devedor -- Constrição na execução trabalhista: Cabimento. Expedição de mandado ao devedor. Modalidades de constrição -- "Penhora on-line": Definição e possibilidade jurídica. Poderes do juiz na execuçãoIn
Fonte
CASTRO, Cristiane Souza de. Sugestões para a efetivação da penhora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 79-91, jul./dez. 2004.Veja também
-
O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho
[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ...
