Artigo de periódico
Sugestões para a efetivação da penhora
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Sugestões para a efetivação da penhora
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73384Notes de contenu
Atividade executória: Breve histórico. Natureza jurídica no processo do trabalho. Legislação aplicável no processo do trabalho. Princípios da execução trabalhista: Da igualdade de tratamento das partes. Da natureza real. Da limitação expropriatória. Da utilidade para o credor. Da não prejudicialidade do devedor. Da especificidade. Da responsabilidade pelas despesas processuais. Do não aviltamento do devedor. Da livre disponibilidade do processo, pelo devedor -- Constrição na execução trabalhista: Cabimento. Expedição de mandado ao devedor. Modalidades de constrição -- "Penhora on-line": Definição e possibilidade jurídica. Poderes do juiz na execuçãoIn
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CASTRO, Cristiane Souza de. Sugestões para a efetivação da penhora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 79-91, jul./dez. 2004.Ces articles peuvent également être intéressé par
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