Artigo de periódico
Negociação coletiva de trabalho: instrumento de emancipação ou vitimização do trabalhador dos grupos profissionais?
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Negociação coletiva de trabalho: instrumento de emancipação ou vitimização do trabalhador dos grupos profissionais?
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73134Table of contents
Vitimologia -- A negociação coletiva de trabalho: Aspectos históricos. Instrumentos da negociação coletiva. Variáveis que afetam o conteúdo da negociação coletiva. Desemprego/pleno emprego -- A proposta sob apreciação da Câmara dos Deputados -- Limites à autonomia da vontade na negociação coletivaIn
Citation
MENEZES, Marcelo Paes. Negociação coletiva de trabalho: instrumento de emancipação ou vitimização do trabalhador dos grupos profissionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 34, n. 64, p. 93-108, jul./dez. 2001.See also
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A responsabilidade civil do sindicato na pactuação coletiva
Busca justamente realizar uma análise crítica dessa situação, apontando elementos jurídicos para que o leitor possa fazer uma reflexão sobre a possibilidade de responsabilização dos sindicatos pelo conteúdo das normas pactuadas. Procuraremos uma nova proposta, uma saída, dentro da legislação vigente, contra a ausência ... -
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
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[por] Os trabalhadores autônomos, por não se vincularem a um só organismo produtor, têm imensa dificuldade de obter a garantia de seus direitos coletivos. Os instrumentos coletivos são elaborados por meio da atividade preponderante do empregador, o que coloca os trabalhadores em situação atípica. Nessa ordem de ideias ... -
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A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
