Artigo de periódico
Reforma do poder judiciário
Artigo de periódico
Reforma do poder judiciário
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73092In
Citation
MENDONÇA, Antônio Miranda de. Reforma do poder judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 187-196, jan./jun. 2000.See also
-
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho
Apresenta uma alternativa capaz de viabilizar planejamentos de médio e longo prazo nas atividades jurisdicionais das Varas do Trabalho da 4ª Região, do ponto de vista da forma de atuação dos magistrados de primeiro grau. O tema escolhido está relacionado ao propósito do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, cuja ... -
A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Comenta aspectos históricos e políticos que antecederam a crise judiciária, bem como as fases da reforma do Poder judiciário. -
O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana
A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ... -
Escolas judiciais e formação de juízes na reforma constitucional de 2004
A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ...
