• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades

    Lima, Taisa Maria Macena de | dez. 1999
    Thumbnail

    PDF (72Kb)

    RVBI
    000572707
    Coleção
    • Artigos9539

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades

    Lima, Taisa Maria Macena de | dez. 1999
    PDF (72Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71986
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 30, n. 60 (jul./dez. 1999)
    Fonte
    LIMA, Taísa Maria Macena de. Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 30, n. 60, p. 209-219, jul./dez. 1999.
    Assunto
    Nulidade dos atos jurídicos, Brasil ; Sanção (processo civil), Brasil ; Nulidade (direito) ; Ato jurídico ; Ato nulo, Brasil ; Fato jurídico ; Negócio jurídico
    RVBI
    000572707
    Coleção
    • Artigos9539

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prescrição de ofício: interpretação teleológica conferida à Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: propriedade e adequação da reforma legislativa 

      Vieira, Lara Piau | mar. 2010
      A escolha do tema ocorreu pela indagação automática sobre os motivos da edição do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, por se ter duvidado, à primeira análise, do fato de ter o legislador "desprezado" todas as regras procedimentais quanto à elaboração de textos de direito material, ao inseri-los em diploma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A autonomia da vontade e seus limites axiológicos perante o direito brasileiro 

      Reis, Clayton | out. 2023
      [por] A vontade da pessoa é um dos requisitos essenciais, que expressa o pensamento das que a proclamam, eis que produz diversos efeitos no mundo dos negócios. O Código civil de 2002 conferiu disciplina especial para esse ato de expressão da pessoa humana, com a finalidade de que esse ato jurídico produza os seus efeitos ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 30, n. 60 (jul./dez. 1999) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 1999
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa 

      Almeida, Renato Rua de | maio 2005
      Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1033 (nov. 2021) 

      | nov. 2021
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho 

      Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017
      O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 14, n. 56 (out./dez. 1989) 

      | dez. 1989
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico 

      Nascimento, Rodrigo Melo do | dez. 2013
      [por] Com o advento do processo eletrônico, surgiu a necessidade da assinatura segura de atos processuais praticados eletronicamente. Para a garantia da integridade e da autenticidade dos atos processuais, a assinatura eletrônica deve ser realizada mediante a adoção de certificado digital vinculado à ICP-Brasil, sendo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60642 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.