Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003.

[por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...

Retifica o Anexo I do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidato da lista de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo H08 - ...

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ...

Torna públicas a reabertura do período de inscrições no concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista judiciário e de Técnico judiciário, a retificação de subitens do edital e a reabertura do período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição ...