Ata
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/71632Description
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Manifestações dos Exmos. Srs. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontana Pereira, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro: registro da ausência de interesse no tocante às suas reeleições para o Colegiado em face do término dos mandatos de Suas Excelências perante o Órgão EspecialCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]. Brasília, DF, 2013. 40 p.See also
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Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
Resolução Administrativa n. 1383, de 12 de abril de 2010
Referenda ato que indicou os Exmos. Srs. Ministros FERNANDO EIZO ONO e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Juízes Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono e Guilherme Augusto Caputo Bastos no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, de 4 de outubro de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, FERNANDO EIZO ONO e GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999
Resolve distribuir: de imediato, 5.133 (cinco mil, cento e trinta e três) processos de competência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e, semanalmente, o número de processos do referido Colegiado que derem entrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende, temporariamente, a aplicação dos itens ... -
Resolução Administrativa n. 2017, de 20 de agosto de 2018
Elege o Exmo. Sr. Ministro MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para integrar o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho na condição de suplente. -
Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999
Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho. -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Bibliografia do Ministro Fernando Eizo Ono
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO. -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
