Referenda ato que indicou os Exmos. Ministros JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES e EMMANOEL PEREIRA para participar da 92ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Referenda ato da Presidência que indica as magistradas para representar a Justiça do Trabalho na 97ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho.

Referenda o Ato n. 177/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a indicação dos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO como representantes do Tribunal Superior do Trabalho na 111ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, FERNANDO EIZO ONO e GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para representar o Tribunal Superior do Trabalho na 96ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na cidade de Genebra, Suíça.