Artigo de periódico
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
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A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/71337Table of contents
Aspectos econômicos e sociológicos envolvidos na terceirização -- Terceirização e desenvolvimento: a responsabilidade social das empresasIn
Citation
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; PALMISCIANO, Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 257-267, jul./set. 2014.See also
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O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União
[por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
O futuro da previdência social
[por] Dois são os objetivos: um, identificar causas preponderantes do problema do custeio da previdência social brasileira e, o outro, propor medidas ao seu equacionamento, tendo em vista que as sucessivas reformas da previdência, nas últimas três décadas, sinalizam para a extinção do regime próprio e para criação de um ...
