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  Resolução

  Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 abr. 2018

  Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
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  Resolução

  Resolução n. 320/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021

  Altera a Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
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  Resolução

  Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015

  Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2022

  Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro ...
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  Resolução

  Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2023

  Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jun. 2013

  Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 231/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de setembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 set. 2018

  Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competênciasde que trata o art. 9º da Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008

  Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 186/CSJT, de 24 de março de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017

  Altera o art. 2º, § 1º, o art. 10, inciso IV e inclui o inciso V ao art. 10 da Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016

  Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.