[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...

Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...

[por] A partir da construção lógica e semântica do objeto e do estudo dos valores lógicos, da linguagem, da verdade lógica e da realidade jurídica, busca-se tecer alguns comentários ao princípio da primazia da realidade, aplicado no âmbito do processo trabalhista. O método de estudo adotado (Constructivismo Lógico-Semântico) ...