Artigo de periódico
Processo decisório: lógica jurídica decisional
Artigo de periódico
Processo decisório: lógica jurídica decisional
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71133In
Referencia bibliográfica
CAMPOS, José Miguel de. Processo decisório: lógica jurídica decisional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 63-69, jan./jun. 1999.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] Analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no art. 503 do Código de processo civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo a relação jurídica ... -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ... -
A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
[por] A partir da construção lógica e semântica do objeto e do estudo dos valores lógicos, da linguagem, da verdade lógica e da realidade jurídica, busca-se tecer alguns comentários ao princípio da primazia da realidade, aplicado no âmbito do processo trabalhista. O método de estudo adotado (Constructivismo Lógico-Semântico) ... -
Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ... -
As fontes e a hermenêutica dos modelos no direito do trabalho
A relevância do estudo das fontes no Direito do Trabalho está no fato de existirem fontes autônomas e heterônomas, o qual se traduz em uma técnica de produção normativa pluralista, em convivência simultânea de normas elaboradas pelo Estado e provenientes da autonomia privada coletiva, exigindo, inevitavelmente, um estudo ...
