Resolução
Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015
Resolução
Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70603Notas
Inclui anexoFonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 186, p. 3-9, 19 out. 2015.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Anexo da Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 188, paginação irregular, 21 out. 2015.
Veja também
-
Resolução n. 338, de 7 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. -
Ato n. 694/GDGSET.GP, de 7 de dezembro de 2015
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório
Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ... -
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 8 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver projeto acerca de memórias, vivências e experiências das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 383, de 25 de março de 2021
Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).
