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Ato n. 149, de 19 de abril de 2006
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Ato n. 149, de 19 de abril de 2006
Altera o Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005, que designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/70600Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 149, de 19 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 11, 28 abr. 2006.See also
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Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico, em conformidade com as normas legais e o Regulamento do Sistema de Licitações do Banco do Brasil. -
Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005
Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico. -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Ato n. 274, de 23 de junho de 2006
Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992
Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 485/GDGSET.GP, de 20 de setembro de 2017
Altera o Ato n. 240/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017, que designa servidores para constituírem o Comitê de Sustentabilidade Solidária do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o prazo para o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015 produzir os artefatos necessários à seleção da solução tecnológica que melhor atenda às necessidades de integração dos módulos do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (GAe) e à ... -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 203/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de junho de 2001
Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º do Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001, que determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
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Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
