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Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/68585Descripción
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 735, de 6 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 103, n. 235, p. 180, 7 dez. 2007.Palabras clave
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Ato Conjunto n. 25, de 11 de novembro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I deste Ato. -
Ato n. 525, de 13 de dezembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2004Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Nona, Décima, Décima Quinta, Décima Sétima e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I. -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
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Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
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Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Brasil | 4 nov. 2014Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Ato n. 298/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de dezembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2018Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sétima, Oitava, Décima Primeira, Décima Quarta, Décima Sexta, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 245, de 28 de setembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2018Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 377, de 18 de dezembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 98/TST.CSJT.GP, de 21 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 dez. 2023Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 121/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 27 de novembro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2023Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sétima, Oitava, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Sétima, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.