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Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/68585Description
Inclui anexosCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 735, de 6 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 103, n. 235, p. 180, 7 dez. 2007.See also
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Ato Conjunto n. 25, de 11 de novembro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I deste Ato. -
Ato n. 525, de 13 de dezembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2004Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Nona, Décima, Décima Quinta, Décima Sétima e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I. -
Ato n. 117, de 30 de junho de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, crédito suplementar para atender a programação específica. -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Brasil | 15 out. 2013Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Brasil | 21 out. 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Brasil | 4 nov. 2014Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Brasil. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022
Brasil | 15 jul. 2022Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Decreto de 20 de julho de 2010
Brasil | 21 jul. 2010Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 191/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 62, de 27 de março de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2017Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sétima, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.