Ato
Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010
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Ato
Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010
Institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6857Description
§§ 3º, 4º e 5º do art. 3º acrescidos pelo Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011Anexo alterado pelo Ato n. 365/TST.GP, de 13 de junho de 2011
Anexo revogado pelo Ato n. 736/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2011
Anexo revogado pelo Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012
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Anexo revogado pelo Ato n. 242/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2013
Anexo alterado pelo Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014
Anexo alterado pelo Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Revogado pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Republicado no Boletim Interno do TST de 27 de maio de 2011 em cumprimento ao disposto no Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 de abril de 2013 em razão de erro material
Inclui anexo
Anexo alterado pelo Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014
Anexo alterado pelo Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Revogado pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Republicado no Boletim Interno do TST de 27 de maio de 2011 em cumprimento ao disposto no Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 de abril de 2013 em razão de erro material
Inclui anexo
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 10-11, 27 maio 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 9-10, 5 abr. 2013. Republicação 2.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 10-11, 21 maio 2010.
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Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014
Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 365/TST.GP, de 13 de junho de 2011
Designa os representantes da Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 242/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2013
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 736/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2011
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
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Altera a alínea "a" da Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso ...
