Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-05-24T13:38:56Z | |
dc.date.available | 2010-05-24T13:38:56Z | |
dc.date.created | 2002-02-25 | |
dc.date.issued | 2002-03-05 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 363, 5 mar. 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6856 | |
dc.description.abstract | Exclui da reserva técnica imóveis funcionais administrados pelo Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão a liberação dos imóveis para alienação nos termos da lei. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alienação | pt_BR |
dc.subject | Exclusão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | pt_BR |
dc.subject | Imóvel funcional | pt_BR |
dc.subject | Reserva técnica | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 835 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200200835 |