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    Ato

    Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015
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    Texto vigente - 7 jan. 2026 (264Kb)
    Texto multivigente - 7 jan. 2026 (290Kb)

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    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11909

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    Ato

    Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015
    Texto vigente - 7 jan. 2026 (264Kb)
    Texto multivigente - 7 jan. 2026 (290Kb)

    Estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/67235
    Description
    Revoga o Ato n. 438/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2010

    Alterado pelo Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017

    Alterado pelo Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025

    Alterado pelo Ato n. 870/TST.GP, de 26 de dezembro de 2025

    Republicado no Boletim Interno do TST de 3 mar. 2017 por força do art. 4º do Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 11-19, 28 ago. 2015.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 14-21, 3 mar. 2017. Republicação 1.
    Subject
    Código de ética ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conduta ; Comportamento ; Deveres ; Direitos ; Servidor
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11909

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