• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010
    Thumbnail

    PDF (61Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11050

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010
    PDF (61Kb)

    Edita a Súmula n. 425 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6671
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 470, p. 6, 3 maio 2010.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 471, p. 4, 4 maio 2010.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 469, p. 246, 30 abr. 2010.
    Subject
    Súmula ; Jus postulandi ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas
    Jurisprudência
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11050

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007
      Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016
      Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996
      Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral 

      Nunes, Fernanda dos Santos | set. 2013
      Traz análise interpretativa do significado da ação rescisória, bem como profundas reflexões sobre os capítulos da sentença, a progressividade da coisa julgada, o pedido incontroverso e os recursos parciais, além da forma como refletem diretamente na contagem do prazo bienal da ação rescisória. Ainda, pensamos muito sobre ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012
      Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
      Edita o Enunciado n. 342 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 44, de 9 de março de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995
      Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58663 documents.