Artigo de periódico
Reflexões a respeito do valor do trabalho como elemento de definição da competência da Justiça do Trabalho
Artigo de periódico
Reflexões a respeito do valor do trabalho como elemento de definição da competência da Justiça do Trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65680Notas de conteúdo
O valor do trabalho para o homem -- A Justiça do Trabalho como mecanismo constitucional de proteção ao valor do trabalho -- Inexistência de pretensão que busque a proteção do trabalho, mas da criança e do adolescente: inexistência de competência material da Justiça do Trabalho quando o trabalho, em vez de valor, é fator de opressão e ilicitude -- Da incompetência material da Justiça do Trabalho em face da substanciação e da origem da controvérsiaFonte
BALSANELLI, João Marcelo. Reflexões a respeito do valor do trabalho como elemento de definição da competência da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 100-110, abr./jun. 2014.Assunto
Veja também
-
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2012A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
O dano moral coletivo como instrumento da justiça do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Dipp, Camila Minella | dez. 2017A escravidão é uma realidade mundial. No Brasil, foi um marco elementar da sua história que continua a influenciar as relações laborais atuais. Nesse contexto, reconhece-se a existência da escravidão contemporânea através de suas formas: trabalho forçado e trabalho degradante. Sua prática é violadora do ordenamento ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Nova competência da Justiça do trabalho e regras processuais
Bebber, Júlio César | mar. 2005O alargamento da competência da Justiça do Trabalho em face da nova redação dada ao art. 114 da CF pela EC n. 45 suscita o debate acerca das regras processuais aplicáveis às causas não-trabalhistas em sentido estrito. Eis aí, portanto, o interesse na discussão do tema, para o qual passo a expender minhas primeiras ... -
Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
| fev. 2012 -
Informativo TST: n. 292 (3 a 20 set. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2024 -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...