Periódico
Justiça do trabalho: ano 32, n. 383 (nov. 2015)
Periódico
Justiça do trabalho: ano 32, n. 383 (nov. 2015)
Substituído por
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166124Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS, ano 32, n. 383, nov. 2015. 167 p.Veja também
-
O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas
Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ... -
O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social
[por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social. -
Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004
[por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ... -
Dumping social e terceirização: uma análise Projeto de lei da Câmara n. 30/2015
Salienta algumas contradições da regulamentação das disposições contidas no Projeto de Lei da Câmara n. 30/2015, que se encontra hoje em tramitação no Senado, cujo relator é o senador Paulo Paim, após haver sido aprovado na Câmara do Deputados, no dia 22/04/2015, onde tramitou sob o número PL n. 4330/2004. Este projeto ...
