Artigo de periódico
Crimes contra a humanidade : sistema internacional de repressão
Artigo de periódico
Crimes contra a humanidade : sistema internacional de repressão
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6563Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008 -- Informação sobre o autor: Subprocurador-Geral da República
In
Fonte
ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de. Crimes contra a humanidade: sistema internacional de repressão. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 1, p. 82-93, jan./mar. 2009.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 186, de 18 de fevereiro de 2014
Altera o inciso V do § 1º do art. 5º da Resolução n. 156, de 8 de agosto de 2012, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências. -
Resolução n. 156, de 8 de agosto de 2012
Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências. -
Resolução n. 173, de 8 de abril de 2013
Altera a redação da Resolução n. 156, de 8 de agosto de 2012, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências. -
Despacho de 11 de junho de 2003
Determina que seja oficiada a Polícia Federal para apuração de delito de dano ao patrimônio público, e dá outras providências.
