Ato
Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010
Situation
AlteradoCollection
Ato
Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511Description
Alterado pelo Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012Alterado pelo Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
Alterado pelo Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Alterado pelo Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022
See more See less
Republicado no Boletim Interno do TST de 25 nov. 2022 por força do disposto no art. 2º do Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 7-8, 23 abr. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 5-8, 25 nov. 2022. Republicação 1.
Sujet
Situation
AlteradoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ... -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2012Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ... -
Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 abr. 2010Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.