• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 109/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2000
    Thumbnail

    Texto compilado - 14 nov. 2001 (143Kb)
    Texto atualizado - 14 nov. 2001 (143Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12870

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 109/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2000
    Texto compilado - 14 nov. 2001 (143Kb)
    Texto atualizado - 14 nov. 2001 (143Kb)

    Dispõe sobre a remuneração dos magistrados da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6451
    Description
    Alterado pela Resolução Administrativa n. 822, de 8 de novembro de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 109/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2000. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 1-2, 28 fev. 2000.
    Subject
    Aposentado ; Justiça do trabalho ; Magistrado ; Ministro ; Remuneração ; Gratificação ; Juiz do trabalho ; Juiz do trabalho substituto ; Pensionista ; Adicional por tempo de serviço
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12870

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 32, de 24 de maio de 1976 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 1976
      Estabelecer que os Juízes que venham a ser convocados em substituição a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho farão jus às diferenças de vencimentos, gratificação de representação e adicionais por tempo de serviço.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2019
      Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 822, de 8 de novembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2001
      Determina que o adicional por tempo de serviço, como vantagem pessoal, seja excluído do teto da remuneração dos magistrados. Determina a devolução aos magistrados dos valores retidos por força da norma revogada.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019
      Altera o inciso III do § 1º do art. 3º, altera o art. 4º e inclui o § 5º ao art. 3º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 75, de 9 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Recomenda a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43473 documents.