Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62530Autoria secundária
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1731, 21 maio 2015. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, 22 maio 2015, p. 3.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1175, de 9 de novembro de 2006
Relaciona os eventos considerados de natureza institucional do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho de manter e divulgar os referidos eventos. -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Resolução Administrativa n. 187, de 11 de maio de 1995
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro NESTOR HEIN e registra ressalva de que seja observado o Regimento Interno, que condiciona o afastamento de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho para participação em eventos de interesse da Instituição. -
Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. -
Portaria n. 126, de 15 de outubro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação ... -
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2009
Trata da retribuição aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ativos e inativos, que atuem nos eventos de capacitação da Secretaria do TST. -
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 25 de junho de 2004
Determina que os processos de participação de servidores em eventos de capacitação, internos e externos, devidamente instruídos pela Secretaria de Recursos Humanos, sejam submetidos à apreciação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Os limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridade
Objetiva, utilizando-se do método de interpretação constitucional das garantias institucionais, identificar, a partir de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, quais seriam os limites institucionais conferidos à possibilidade de negociação coletiva no que se refere à regulamentação da insalubridade. Uma vez identificados ... -
Despacho do Diretor-Geral, em 2 de agosto de 2010
Ratifica a inexigibilidade de licitação, objetivando a contratação da empresa BAC - Pesquisa, Treinamentos e Eventos Ltda., para permitir a inscrição de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no seminário NOVAS REGRAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA A LICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E DE PUBLICIDADE.
