Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62530Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1731, 21 maio 2015. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, 22 maio 2015, p. 3.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Os limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridade
Objetiva, utilizando-se do método de interpretação constitucional das garantias institucionais, identificar, a partir de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, quais seriam os limites institucionais conferidos à possibilidade de negociação coletiva no que se refere à regulamentação da insalubridade. Uma vez identificados ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 540/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Dispõe sobre a realização de viagens nacionais e internacionais representando o Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Revoga o art. 10 e altera os arts. 5º e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Edital n. 1, de 22 de junho de 2017 : resultado da convocação pública e de seleção
Divulga a instituição e respectiva proposta de pesquisa selecionada nos termos do Edital n. 1, de 21 de junho de 2017, que integrará a 3ª Edição da Série "JUSTIÇA PESQUISA". -
Ato n. 2, de 9 de agosto de 2005
Designa o Bacharel VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, para responder pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 761/GDGSET.GP, de 23 de novembro de 2012
Transforma função comissionada da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho em função comissionada vinculada à Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 765/GDGSET.GP, de 7 de dezembro de 2011
Transforma duas funções comissionadas da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, em uma função comissionada vinculada à Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
