Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Collections
Ato
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62530Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1731, p. 1-2, 21 maio 2015.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 3, 22 maio 2015.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regime próprio de previdência social para parlamentares estaduais: análise da Lei complementar 13/99, do Estado do Ceará, em face do art. 40, § 13, da Constituição federal brasileira de 1988
[por] Instituiu-se no Estado do Ceará um regime próprio de previdência para os deputados estaduais, com regras que se afinam com outros sistemas já existentes no Brasil. Entretanto, contra a Emenda Constitucional Estadual autorizativa e a lei que lhe deu origem, o Procurador- Geral da República apresentou a Ação Direta ... -
Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022
Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 527/GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022
Transfere seção e funções comissionadas; e ratifica transformação da Divisão de Eventos Institucionais do Tribunal Superior do Trabalho em Coordenadoria de Eventos Institucionais. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 28 de janeiro de 2022
Cria a Secretaria de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
