Despacho
Despacho de 11 de novembro de 1999
Despacho
Despacho de 11 de novembro de 1999
Dispõe sobre pleito formulado pela União Previdenciária do Brasil (COMPREV).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62380Faz referência a
Processo TST-91697/99-9
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 11 de novembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 3, 12 nov. 1999.Veja também
-
Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2022Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Brasil | 4 ago. 2022Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ... -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Resolução n. 341/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 384/CSJT, de 24 de maio de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2024Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.