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    Provimento

    Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 jun. 1998
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    PDF (159Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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    Provimento

    Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 jun. 1998
    PDF (159Kb)

    Determina ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro a adoção de providências destinadas à regularização dos gabinetes dos Srs. Juízes que se acham substancialmente atrasados, concedendo prazo improrrogável para se colocarem em absoluta pontualidade.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6151
    Descripción
    Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 121, p. 473, 29 jun. 1998.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 24 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 123, p. 189, 1º jul. 1998.
    Palabras clave
    Gabinete ; Processo judicial ; Justiça do trabalho ; Atraso ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT)
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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      Provimento

      Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005
      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação.
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      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 24 de março de 1981 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981
      Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados.
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      Provimento

      Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 fev. 1965
      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais que, nos casos de impedimento do Juiz Presidente da Junta, seja feita convocação imediata de seu substituto ou suplente.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 981, de 4 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2004
      Hipoteca solidariedade a ministro diante do teor de decisões proferidas Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da Terceira Região e determina providências no sentido de apurar eventual responsabilidade administrativa.
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      Resolução Conjunta

      Resolução Conjunta n. 1, de 4 de agosto de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 5 ago. 2009
      Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.
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