Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998
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Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998
Determina ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro a adoção de providências destinadas à regularização dos gabinetes dos Srs. Juízes que se acham substancialmente atrasados, concedendo prazo improrrogável para se colocarem em absoluta pontualidade.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6151Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 121, p. 473, 29 jun. 1998.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 24 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 123, p. 189, 1º jul. 1998.
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Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
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Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965
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Resolução Administrativa n. 981, de 4 de maio de 2004
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Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 415, de 18 de junho de 1997
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Resolução Conjunta n. 1, de 4 de agosto de 2009
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Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça.
