Dispõe sobre a republicação do Anexo II do Ato n. 208/TST.SEGP.GP, de 16 de abril de 2015, com a exclusão de nome da lista de candidatos à vaga de Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça.

Altera o Anexo II do Ato n. 208/TST.SEGP.GP, de 16 de abril de 2015, que torna pública a relação de Magistrados do Trabalho inscritos no processo de escolha de Membros para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Torna públicos os nomes dos Desembargadores do Trabalho e dos Juízes do Trabalho interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro que estiver exercendo o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.