Altera o Anexo II do Ato n. 208/TST.SEGP.GP, de 16 de abril de 2015, que torna pública a relação de Magistrados do Trabalho inscritos no processo de escolha de Membros para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 180/TST.GP, de 22 de abril de 2022, que atribui ao Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), localizado no 5º andar do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, o nome do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...

Referenda o Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA em virtude da posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.