Atribui ao Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), localizado no 5º andar do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, o nome do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Concede o nome do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao auditório localizado no 1º andar do Bloco B do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 30 de junho de 2022, que atribui à Sala A1.30, disponibilizada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no 1º andar do Bloco A do TST, o nome do Advogado ALBERTO SIMONETTI CABRAL FILHO.

Atribui ao Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no 5º andar do Bloco B do edifício-sede, o nome "Papa Leão XIII".

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.