No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Artigo de periódico
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61230Descripción
Palestra proferida no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013Referencia bibliográfica
SARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 1, p. 22-35, jan./mar. 2014.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010[por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
Adicional de insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
Daroncho, Leomar | 2012[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ... -
Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo
Gemignani, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2011[por] Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o ... -
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | dez. 2011Reflete sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria por meio desta seara comum a ambos – o meio ambiente do trabalho – ... -
Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais
Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2022[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ... -
A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho
Ledur, José Felipe | set. 2011 -
A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho
Wandelli, Leonardo Vieira | out. 2013Ousa-se sustentar que o direito ao trabalho é o mais importante, embora talvez o menos efetivo dos direitos fundamentais. Por isso, vai-se privilegiar, neste espaço, uma abordagem voltada às perspectivas de sua implementação atual na ordem constitucional brasileira vigente, em detrimento dos aspectos relativos ao seu ... -
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Porto, Lorena Vasconcelos; Pimenta, José Roberto Freire | jun. 2006 -
A legitimação do Ministério Público do trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos trabalhistas
Leite, Carlos Henrique Bezerra | set. 2001Objetiva responder à seguinte indagação: se o art. 129, inciso III, da Constituição Federal só alude gramaticalmente aos interesses difusos e coletivos e se existe um dispositivo específico na Lei Orgânica do Ministério Público da União, que prevê a legitimação do Ministério Público do Trabalho apenas para defender os ...