• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável

    Sarlet, Ingo Wolfgang | mar. 2014
    Thumbnail

    PDF (343Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    001003884
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável

    Sarlet, Ingo Wolfgang | mar. 2014
    PDF (343Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/61230
    Description
    Palestra proferida no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 1 (jan./mar. 2014)
    Citation
    SARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 1, p. 22-35, jan./mar. 2014.
    Subject
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Ambiente do trabalho, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    001003884
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2021
      [por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente 

      Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014
      [por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade 

      Santos, Lenir | dez. 2005
      Demonstra que saúde e meio ambiente são áreas intrinsecamente interligadas, não sendo possível prevenir e proteger a saúde individual e coletiva sem cuidar do meio ambiente. Saúde pressupõe um meio ambiente saudável, assim, não se pode falar em danos ao meio ambiente sem pensar em danos à saúde individual e coletiva. É ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais na relação de trabalho 

      Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2006
      Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho penoso e direito do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2016
      A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral 

      Moreira Júnior, Landial | ago. 2020
      [por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.