Ato
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-04-20T17:39:09Z | |
| dc.date.available | 2015-04-20T17:39:09Z | |
| dc.date.created | 2015-04-16 | |
| dc.date.issued | 2015-04-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 13-14, 17 abr. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60485 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28097 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94953 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511 | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo STF n. 311.738 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 502.042/2010-3 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 209 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500209 |
Coleção
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Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
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