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Ato

Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP)pt_BR
dc.date.accessioned2015-04-20T17:39:09Z
dc.date.available2015-04-20T17:39:09Z
dc.date.created2015-04-16
dc.date.issued2015-04-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 13-14, 17 abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/60485
dc.descriptionRevoga o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/28097pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94953pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6511pt_BR
dc.subjectExercício financeiro anteriorpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPassivopt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectJuros de morapt_BR
dc.subjectÍndice de atualização monetáriapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.titleAto n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo STF n. 311.738pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo TST n. 502.042/2010-3pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number209
dc.description.statusRevogadopt_BR

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