Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2010-03-01T13:29:57Z
dc.date.available	2010-03-01T13:29:57Z
dc.date.created	1999-08-26
dc.date.issued	1999-09-01
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º set. 1999. Seção 1, p. 1.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5813
dc.description	Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta, na Justiça do Trabalho, a comprovação do pagamento de custas processuais.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Processo judicial	pt_BR
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Comprovação	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Depósito recursal	pt_BR
dc.title	Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 15 [editada pela Resolução n. 88, de 8 de outubro de 1998]	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	4
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4311	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199900004

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