Provimento
Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999
Situación
RevogadoColecciones
Provimento
Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999
Regulamenta, na Justiça do Trabalho, a comprovação do pagamento de custas processuais.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5813Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º set. 1999. Seção 1, p. 1.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição
[por] Aborda a temática da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao empregador na Justiça do Trabalho a partir da ótica da garantia constitucional do direito fundamental ao amplo acesso à justiça, de modo a realizar uma abordagem crítica do art. 2º, § 1º, Resolução n. 66/2010, do CSJT, como também fixa os limites ... -
Ato n. 419/SEGJUD.GP, de 6 de setembro de 2016
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 510/SEGJUD.GP, de 3 de outubro de 2014
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 638/SEGJUD.GP, de 24 de setembro de 2013
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 557/SEGJUD.GP, de 7 de outubro de 2015
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 622/SEGJUD.GP, de 3 de outubro de 2011
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 603/SEJUD.GP, de 30 de setembro de 2009
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 637/SEGJUD.GP, de 20 de setembro de 2012
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. -
Ato n. 458/SEJUD.GP, de 1º de outubro de 2010
Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.
