Provimento
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.date.accessioned | 2010-02-24T21:00:56Z | |
dc.date.available | 2010-02-24T21:00:56Z | |
dc.date.created | 2003-10-02 | |
dc.date.issued | 2003-10-07 | |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 out. 2003. Seção 1, p. 420-423. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 546-551. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5741 | |
dc.description | Revoga o Provimento n. 3, de 24 de junho de 1999 | pt_BR |
dc.description | Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 | pt_BR |
dc.description | Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002 | pt_BR |
dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 9 out. 2003 em razão de erro material | pt_BR |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description | Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998 | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5760 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6054 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5773 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Dados | pt_BR |
dc.subject | Atividade | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Estatística | pt_BR |
dc.subject | Órgão judiciário | pt_BR |
dc.subject | Prestação de informações | pt_BR |
dc.title | Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003 | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 200300004 |