Provimento
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Situation
RevogadoCollections
Provimento
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5741Description
Revoga o Provimento n. 3, de 24 de junho de 1999Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
See more See less
Republicado no Diário da Justiça de 9 out. 2003 em razão de erro material
Inclui anexos
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Inclui anexos
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 out. 2003. Seção 1, p. 420-423.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 546-551. Republicação 1.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997
Estabelece procedimento a ser adotado pelos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas à movimentação processual e atividades judiciais dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto ao Serviço de Estatística do Tribunal Superior ... -
Provimento n. 1, de 4 de março de 2002
Aprova as Tabelas referentes aos dados estatísticos da movimentação processual e da produtividade dos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, para fins de inspeção e correição permanente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como para atualização de dados da Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior ... -
Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2011
Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2011. -
Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2010
Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2010. -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de colaborar com o processo de transição. -
Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017
Apresenta dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão) e no Sistema de Apoio à Decisão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância).
