Provimento
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Situação
RevogadoColeção
Provimento
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5741Autoria secundária
Notas
Revoga o Provimento n. 3, de 24 de junho de 1999Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
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Republicado no Diário da Justiça de 9 out. 2003 em razão de erro material
Inclui anexos
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Inclui anexos
Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 out. 2003. Seção 1, p. 420-423.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 546-551. Republicação 1.
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