Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 130, de 28 de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007

  Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002

  Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
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  Ato

  Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2005

  Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que instituiu, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2002

  Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005

  Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ...
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  Ato

  Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005

  Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica.
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  Ato

  Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2008

  Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2007

  Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de novembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009

  Altera o Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos.
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  Ato

  Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.